Bioética

"Bioética" é etimologicamente constituída por duas palavras de origem grega: bios e ethos. Bios significa "vida" sendo este termo originariamente aplicado à vida humana e não animal. Entretanto o termo generalizou-se passando a significar a vida como fenómeno, na qual se enquadram todos os seres vivos. Ethos significa "ética" mantendo esta tradução alguma ambiguidade quanto ao seu carácter normativo ou fomentador do agir humano. Dando preferência ao primeiro aspecto (ciências dos costumes), afigura-se mais apropriado utilizar-se o termo "moral", que é a tradução latina de ethos com o sentido de "modo de ser" ou "carácter". Por outro lado interpretando a ética como reflexão sobre os fundamentos da acção humana, assume-se uma postura mais próxima do sentido original do termo enquanto "lugar próprio do homem".

Apesar da sua recente existência a Bioética tem raízes remotas que são tão antigas como a medicina e remontam a Hipócrates e ao seu Juramento que terá moldado a mentalidade médica do ocidente. A Bioética surge num contexto, por um lado, de um acentuado progresso científico-tecnológico, sobretudo nas décadas de 50 e 60, e as consequências daí decorrentes e que impunham a existência de limites externos à ciência, e por outro no surgimento de uma nova consciência dos direitos individuais e sociais, em boa medida alimentada pelos acontecimentos da II Guerra Mundial, aliás alguns autores situam a sua origem no seu termo, mais concretamente por ocasião do Código de Nuremberga, em 1947 e na respectiva formulação da exigência moral de consentimento no âmbito da experimentação humana.

O termo “Bioética”, no entanto, surgiria uma pouco mais tarde em 1970, através de um investigador da área da oncologia, Van Rensselaer Potter, que recorreu a esse neologismo para designar uma nova ciência a construir a partir da associação necessária do conhecimento biológico com o conhecimento dos sistemas de valores humanos, tendo uma forte componente ecológica. Em 1971, Andre Hellegers, um obstetra holandês, sem que tivesse conhecimento do conceito de Potter, introduz também o termo “Bioética” mas com um sentido distinto: o de ética biomédica, enquanto ética das ciências da vida. Passou, assim, a designar um novo domínio de reflexão sobre as questões humanas na sua dimensão ética, nomeadamente no âmbito da prática clínica ou na investigação científica em seres humanos, que recorrendo a sistemas éticos já existentes tem como finalidade salvaguardar a dignidade da pessoa, ao nível da singularidade e universalidade da sua humanidade.

Alguns acontecimentos foram determinantes para a definição do campo da Bioética e do modo como esta se iria situar no contexto da prestação dos cuidados de saúde e das possibilidades trazidas pelos novos desenvolvimentos tecnológicos. Um desses acontecimentos ocorreu em 1960 quando Belding Screibner inventa a hemodiálise e cria o seu primeiro centro, tendo então surgido a necessidade de se definirem os critérios de acesso atendendo que o equipamento era insuficiente face ao número de doentes que precisavam de realizar tal terapia. Outra situação decisiva foi o nascimento da primeira criança por fertilização in vitro em 1978 e os progressos que então ocorreram nas técnicas de reprodução assistida.

A Bioética não é uma ética médica, atendendo que reflecte sobre questões que estão para além da prática médica, debruçando-se sobre aspectos da investigação biológica e o seu impacto tanto a um nível estritamente humano como ambiental, como é o caso da libertação de organismos geneticamente modificados no ambiente. A Bioética é um espaço de confluência de saberes, de interdisciplinaridade entre as tecnociências (sobretudo a biologia e medicina), as humanidades (filosofia, ética, psicologia, antropologia, teologia) e as ciências sociais (economia, sociologia) distanciando-se deste modo de posições dogmáticas e cristalizadas. A sua metodologia não tem sido consensual: segundo alguns poderá ser dedutiva (partindo de princípios consensuais e procurando a sua aplicação a situações concretas) para outros seria indutiva (partindo de sensibilidades éticas consensuais relativamente a situações concretas e daí construindo princípios gerais). A Bioética tem tido nas últimas décadas inúmeros modelos teóricos, fruto de uma permanente reflexão e evolução do pensamento bioético e neste contexto têm sido apresentados alguns princípios orientadores: o respeito pela autonomia da pessoa humana, no que concerne à sua liberdade individual; a beneficência não só como acto de não fazer mal como também obrigação de fazer o bem; a justiça segundo parâmetros individuais e sociais; a integridade no sentido de não se magoar e ser protegido, entre outros. Trata-se, portanto, de um saber dinâmico e pluridisciplinar, no entanto, dever-se-á reconhecer na sua necessidade de normativas específicas de acção uma ligação originária e vital à filosofia moral ou à ética enquanto disciplina filosófica.

Bibliografia:
ARCHER, Luís – Bioética Geral, Fundamentos e Princípios. In L. Archer, J. Biscaia e W. Osswald – Bioética. Lisboa, Verbo, 1996, p. 17-33.
PATRÃO NEVES, Maria – Introdução/A teorização da bioética. In M. Patrão Neves (coord.) – Comissões de Ética: das bases teóricas à actividade quotidiana. Coimbra, Gráfica de Coimbra, 2002, p. 29-63.